Responsabilidade Civil Médica e Odontológica

Algo deu errado num procedimento médico ou odontológico?

Nem todo resultado inesperado é erro médico, e nem toda dúvida deveria ficar sem resposta. Antes de qualquer conclusão, uma análise técnica do caso é o que permite entender se houve, de fato, falha na conduta profissional.

Atendimento direto com o advogado responsável Análise técnica antes de qualquer conclusão Sigilo e discrição
Jansen dos Santos Oliveira, advogado responsável pelo escritório Santos & Oliveira
Jansen dos Santos Oliveira Advogado responsável

A dúvida merece uma resposta técnica, não uma suposição.

Analisar o prontuário e o histórico do atendimento é o que permite dizer, com base em elementos concretos, se há ou não responsabilidade a apurar.

01 · Situações mais comuns

Nem todo resultado ruim é erro. Mas toda dúvida merece ser analisada.

A responsabilidade médica exige prova técnica, não apenas insatisfação com o resultado. Por isso, o primeiro passo é sempre entender o que de fato aconteceu, com base no prontuário e no histórico do atendimento.

01

Erro de diagnóstico

Diagnóstico tardio ou equivocado que agrava a condição do paciente.

02

Falha em procedimento

Complicação cirúrgica ou odontológica além do risco normal do ato.

03

Ausência de consentimento informado

Procedimento realizado sem explicação clara dos riscos envolvidos.

04

Negativa de cobertura

Plano de saúde nega procedimento ou tratamento indicado pelo médico.

02 · Como atuamos

Da análise técnica do caso à definição do melhor caminho

O trabalho começa sempre pela apuração dos fatos, antes de qualquer conclusão sobre responsabilidade ou sobre a via mais adequada.

P

Análise de prontuário

Exame técnico do histórico de atendimento e da documentação médica.

R

Avaliação de responsabilidade

Verificação da conduta de profissional, clínica, hospital ou operadora.

N

Negociação extrajudicial

Tratativa direta antes de considerar a via judicial, quando possível.

A

Ação de indenização

Condução da ação quando a via judicial for o caminho necessário.

S

Negativa de plano de saúde

Atuação em casos de recusa de cobertura de procedimento indicado.

T

Prova técnica e perícia

Articulação de laudos e pareceres técnicos que sustentem o caso.

Importante. A existência de responsabilidade médica depende de prova técnica da conduta, do dano e do nexo entre eles. Nenhuma conclusão é dada antes da análise concreta do prontuário e do histórico do caso.
03 · Para quem é indicado

Pacientes e familiares que precisam entender o que aconteceu

Seja logo após o ocorrido ou tempo depois, o primeiro passo é sempre reunir a documentação e buscar uma análise técnica isenta.

Suspeita de erro em cirurgia
Erro obstétrico
Erro de diagnóstico ou tratamento
Complicação odontológica
Negativa de cobertura por plano de saúde
Dúvida sobre um procedimento já realizado
Avaliar minha situação
04 · Como funciona

Uma condução estruturada, do acolhimento inicial à definição do caso

O processo respeita o momento delicado que envolve esse tipo de situação, sem pressa para conclusões precipitadas.

01

Consulta inicial

Escuta do relato e reunião da documentação disponível.

02

Análise do prontuário

Exame técnico do histórico médico ou odontológico do caso.

03

Avaliação técnica

Verificação de conduta, dano e nexo causal, com apoio pericial se necessário.

04

Definição do caminho

Negociação extrajudicial ou ação de indenização, conforme o caso.

05 · Atendimento jurídico

Rigor técnico e cuidado com um momento difícil

Casos de responsabilidade médica envolvem, quase sempre, dor e insegurança. A atuação busca conduzir a análise com rigor técnico e, ao mesmo tempo, com a sensibilidade que o momento exige, para que a família entenda com clareza cada etapa.

“Antes de qualquer conclusão sobre erro médico, existe um trabalho técnico de apurar o que realmente aconteceu.”

Jansen dos Santos Oliveira, advogado Santos & Oliveira
06 · O que dizem os clientes

“Dr. Jansen é um profissional de primeira linha. Só tenho a agradecer por tudo que ele já me ajudou.”

Márcia Modesto
07 · Perguntas frequentes

Decisões importantes merecem informação clara

As respostas abaixo são gerais. A conclusão sobre cada caso depende da análise concreta do prontuário e do atendimento prestado.

Todo resultado ruim de um procedimento é considerado erro médico?

Não. É preciso distinguir risco inerente ao procedimento, que o paciente assume ao consentir, de falha na conduta profissional, que é o que caracteriza o erro.

Qual o prazo para buscar indenização por erro médico?

Existe prazo prescricional aplicável, que varia conforme a natureza da relação e das partes envolvidas. Por isso a análise deve ser feita o quanto antes.

O hospital ou a clínica também podem ser responsabilizados, além do médico?

Em muitos casos, sim, a depender do vínculo entre o profissional e a instituição, e da forma como o atendimento foi prestado.

Preciso de um laudo pericial para provar o erro?

Na maioria dos casos, a prova técnica é essencial para demonstrar a falha na conduta e o nexo com o dano sofrido.

Negativa de cobertura por plano de saúde pode gerar indenização?

Pode, dependendo da natureza da negativa e se ela é considerada indevida diante do quadro clínico e do contrato firmado com a operadora.

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